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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 09:00
Encerramento: 09/03/2026 - 10:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nPQpb09xnUs



Mesa Diretora
Presidente: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Vice-Presidente: Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Primeiro-Secretário: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Segundo-Secretário: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Francisco declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou a servidora Sueli Madureira, secretária em exercício, para conduzir a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
Expediente Diversos:

Foi feito a leitura do Ofício/Convite do senhor Rodrigo André Sá Teles da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para participar da Ação "SUAS EM MOVIMENTO", que acontecerá no dia 11 (onze) de março, na comunidade de Lapa do Espírito Santo; do Ofício da Equipe de Encenação da Paixão de Cristo da Paróquia São José, solicitando o apoio da Casa Legislativa para a realização do evento; do Ofício da vereadora Walderiz Leitão ao deputado Arlen Santiago, solicitando providências para ampliação do número de examinadores de trânsito e a implantação de banca examinadora permanente em São Francisco.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 141
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 139
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 133
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a doação do terreno registrado sob a matrícula nº 4.094, fls. 272, Livro 2/FRG, localizado na Fazenda Cabeceira da Vargem, lugar denominado “Prateada”, à Associação da Comunidade Prateada.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 134
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a disponibilização ou doação de um espaço adequado, destinado ao funcionamento de estrutura apropriada para a realização dos exames de legislação e demais etapas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 135
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e o patrolamento das vias públicas do povoado do Retiro.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 136
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e a manutenção das vias públicas dos bairros Sagrada Família, Funcionários e Mirante.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 137
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mirante.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 138
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a extensão da rede de energia elétrica no bairro Mirante.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 142
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria
 Matéria lida
12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 143
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação no campo esportivo da comunidade do Taboado, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 144
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de um Ponto de Apoio na comunidade do Eldorado, destinado ao atendimento das demandas da população local e ao suporte às ações dos serviços públicos municipais, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 145
Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Sady Maynart localizada no povoado Retiro.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 146
Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Josefino de Oliveira Rosa localizada no povoado Retiro.
 Matéria lida
16 - Pedido de Regime de Urgência nº 20 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 140
PRE 4/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Projeto, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
 Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
PLO 13/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.:
18 - Pedido de Regime de Urgência nº 22 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 147
PLO 14/2026 - Requer que o Projeto de Lei, seja submetido ao plenário em regime de urgência.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 20 de 2026
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carmenda Maria Souza Nascimento.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Manoel Alves dos Reis (Dos Reis).
 Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Izabel Ferreira Alves.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Paixão de Almeida (Tone Paixão).
 Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE LOUVOR para Geane Helen Leal Mota pela conclusão do curso de medicina.
 Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nºs 13/2026 e 14/2026 às comissões permanentes e concedeu prazo de cinco dias; Criou Comissão Especial para analisar o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 06/2026, composta pelos senhores vereadores: Antônio Marcos, Chartier Fraga e Joaquim Johnny e concedeu prazo de oito dias; Criou comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução nº 04/2026, composta pelos vereadores: José Adilson, Antônio Fábio e José Delvan e concedeu prazo de nove dias. O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 11/2026 e 12/2026 em discussão. A vereadora Géssica Braga falou que o seu projeto será para atender às pessoas que moram na zona rural, que vêm para fazer visitas aos seus parentes que estão internados e que não conseguem, devido ao horário de visita acontecer até as quatorze horas e os ônibus das comunidades retornarem do meio dia até às treze horas. Falou também sobre o Centro Educacional Girassol Eldorado, disse que a escolha do nome foi muito significativa, pois representava alegria e força e que estava muito feliz por que se tratava da creche do bairro Eldorado, que lutaram muito para conseguir o recurso para repactuar no Governo Federal e que a obra foi finalizada. Parabenizou o Prefeito Paulo Miguel, a Secretária Francine, a equipe e a empresa por ter entregado a obra em tempo hábil.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais.


Obs.: Única discussão e votação 		Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Com abstenção do Vereador Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.


Obs.: Única discussão e votação 		Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Abstenção
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)

    2 - Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)

    3 - Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)




    Considerações Finais

     Em seguida o Senhor Presidente parabenizou todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. Obs: De acordo com o Regimento Interno, o Senhor Presidente só votará em casos específicos. A fala dos senhores vereadores na tribuna, poderá ser acessada na íntegra através do Link: https://www.youtube.com/watch?v=nPQpb09xnUs.