Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arlinda Francisca da Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Faustino Lopes de Abreu.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arminda Durães Veloso.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Conceição.

Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 10 de maio de 2017 (que inclui a Festa do Carro de Boi do Tabocal), incluindo evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Carro de Boi de Pereiros.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.

Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.