Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação do logradouro público atualmente denominado Rua “N”, localizada no Bairro São Lucas, neste município, que passa a denominar-se “Rua Pedro Barbosa dos Santos”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Requerimento. Convocação de responsáveis pelo recolhimento de animais soltos em vias públicas. Prestação de esclarecimentos à Câmara Municipal. Interesse público e proteção à coletividade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Requerimento. Solicitação de informações ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades Básicas de Saúde das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscalização da aplicação de recursos públicos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indicação. Instalação de iluminação pública no Povoado do Retiro. Campo de futebol, cemitério e unidade de saúde (PSF). Segurança pública, mobilidade e bem-estar da população. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indicação. Necessidade de Criação de uma Praça Sensorial para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Francisco. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
Indicação. indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote providências para que as consultas médicas agendadas no Município de Montes Claros sejam, preferencialmente, marcadas no período da manhã. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento nº 11/2026. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Requer Regime de Urgência na apreciação do Requerimento nº 12/2026. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Antero Ferreira da Silva Neto. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson Alves Santana. - |
Aprovado por Unanimidade |