Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóvel ao espólio dos doadores, representado por Maria Aparecida Mota Neves, e revoga a Lei Municipal nº 2.421, de 04 de setembro de 2007, no Município de São Francisco, Minas Gerais. - - Única discussão e votação
|
Aprovado por Maioria Absoluta Com abstenção dos vereadores Chertim (Chartier Fraga Nascimento) e Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores de Porção de Areia. - - Primeira discussão e votação
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais ao Padre Ismael Rodrigues de Oliveira. - - Única discussão e votação
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco, Minas Gerais à Senhora Deputada Andréia de Jesus Silva. - - Única discussão e votação
|
Aprovado por Maioria Absoluta Com voto contrário do vereador Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves). |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Chertim (Chartier Fraga Nascimento)
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de São Francisco, que apresente a relação de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, com respectivas atribuições. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada responsável pelos serviços de cálculo e lançamento do IPTU no Município de São Francisco. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de informações ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados à realização do evento “São João no Parque” nos exercícios de 2024, 2025 e 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Chertim (Chartier Fraga Nascimento)
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de convocação da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da retenção do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora. - - |
Aprovado por Unanimidade |