1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 291
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Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 292
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 294
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Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, médica da Estratégia Saúde da Família, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora Física, lotada na Unidade Promotora do Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 97 de 2026
Autores: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 296
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, manutenção e melhorias, incluindo o patrolamento da Rua Perimetral, no trecho compreendido entre o Bairro Morada do Sol e a Cerâmica.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 297
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a aquisição e instalação de um equipamento autoclave para esterilização de materiais no PSF do Bairro Bandeirantes.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 99 de 2026
Autores: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Número de Protocolo: 298
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de manilhões nas seguintes localidades da zona rural do Município:
• Comunidade Espinheiro: uma manilha próxima à residência da senhora Josefina Pereira e outra nas proximidades da residência do senhor Felício;
• Comunidade do Croá: no trecho próximo à residência do senhor Raimundo (Vila Rosa;
• Comunidade Tendinha: uma manilha próxima à residência da senhora Marlene e outra nas proximidades da escola da comunidade;
• Comunidade Lagoinha: nas proximidades da residência do senhor Zé Coruja;
• Comunidade Barriguda: uma manilha próxima à residência do senhor Mirão de Calista e outra nas proximidades da residência da senhora Eralina Alves;
• Comunidade Tabocas: uma manilha nas proximidades da fazenda do senhor Adelson e outra próxima à residência da senhora Maria Senhora;
• Comunidade Santa Rita: nas proximidades da residência do senhor Osvaldo.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 299
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a produção de manilhão de forma, para posterior instalação nos seguintes locais da zona rural do Município:
• Na comunidade do Brejo, nas proximidades do moinho, bem como próximo à residência da senhora Margarida e do senhor Zebinha;
• Na comunidade do Croá, nas proximidades da residência do senhor Danilo, bem como com a instalação de um manilhão antes da residência do senhor Zé Luís e outro após a referida residência;
• Bem como a construção de uma ponte na comunidade do Espinheiro, nas proximidades da residência do senhor Vaguinho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 300
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a manutenção e melhorias, incluindo serviços de patrolamento e cascalhamento, na estrada rural, localizada na comunidade de Tapera, abrangendo dois trechos distintos: o primeiro, que se inicia na residência do senhor Amanso, passando pela residência do senhor Manoel Coruja, até a residência do senhor José Antônio; e o segundo, que se inicia na Fazenda Vargem Redonda e finaliza na residência do senhor Salvador.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 102 de 2026
Autores: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura), Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 301
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de manilhas na estrada da comunidade do Brejo, no trecho compreendido entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 302
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade do Tinguis, com a finalidade de garantir maior eficiência, autonomia e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 303
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade de Ponte Feliz, com a finalidade de garantir maior eficiência, autonomia e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 304
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a perfuração de poço artesiano, bem como a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade do Mocambo, com a finalidade de assegurar o pleno e contínuo funcionamento do referido poço.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Regime de Urgência nº 39 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 293
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PLO 23/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Pedido de Regime de Urgência nº 40 de 2026
Autores: Secretaria Jurídica - SEJ, Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 295
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REQ 17/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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