Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais. - - Única votação e discussão
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã honorária do município de São Francisco-MG à senhora Célia Xacriabá e dá outras providências. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Maioria Absoluta Com voto contrário do Vereador Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves). |