Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

PL 16/2025

PL 17/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de lei nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PL 18/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra assinados, autores do Projeto de Lei nº. 18/2025, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Assis Nogueira.

Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a criação de uma horta comunitária nos bairros Vila Vicentina e João Aguiar.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a ligação de energia elétrica na quadra poliesportiva do povoado do Retiro, a fim de garantir o uso adequado e seguro do espaço.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa Grande, considerando a necessidade de melhorar o abastecimento de água para a população local.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a alteração da rota do transporte escolar, a fim de melhor atender às necessidades dos alunos das comunidades envolvidas, adaptando o trajeto para a seguinte rota: saindo da Comunidade Caraíbas, passando por Piriri (margem esquerda do Pau D’óleo), Piriri (margem do Pau D’óleo), Santo Antônio até Pau D’óleo. Além disso, solicita-se a construção de mata-burros no percurso, garantindo a melhoria do acesso e a segurança do transporte.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a ampliação da extensão da Rua Mestre Joaquim Pinto, que dá acesso à fazenda de Aristomil, considerando que a via atualmente se encerra em uma área tomada por vegetação.

Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a criação de uma horta comunitária no bairro Eldorado para atender os moradores com a produção de alimentos saudáveis.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, busque junto à Secretaria Estadual de Saúde a captação de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Eldorado.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, solicite junto ao Ministério da Saúde a disponibilização de uma Unidade Odontológica Móvel para atender as comunidades rurais, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde bucal.