12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 09:00 Encerramento: 28/04/2025 - 10:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de abril, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada po unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG.
Não informada
2 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de operação tapa-buracos e serviços de patrolamento nas seguintes vias públicas: • Rua Jasmim, no Bairro Sobradinho; • Rua que dá acesso do Bairro Eldorado à Creche Nossa Senhora Aparecida; • Saída do Bairro Eldorado pela Rua Tazinho Vieira; • Rua Mestra Hercília; • Rua Zezé Generoso, no Bairro Lapinha.
Não informada
3 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote providências no sentido de viabilizar a aquisição, mediante permuta, de imóvel rural com área compatível e dotado de infraestrutura mínima (acesso à água e energia elétrica), destinado à construção de um novo presídio no Município de São Francisco.
Não informada
4 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praça no povoado de Alto São João, conforme previsto na emenda impositiva de minha autoria, devidamente incluída na Lei Orçamentária Anual, com dotação orçamentária proveniente da fonte 150000.
Não informada
5 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado Alto São João.
Não informada
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
PLO 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Não informada
7 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Wanderley Mendes Cardoso (Wanderley da Sucam).
Não informada
8 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Oliveira.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Av. Perimetral)
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão