| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.”
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
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Não informada |
3 -
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de melhorias na Rua José Neri Gangana, com a devida execução de serviço de patrolamento.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de plano de saúde destinado aos servidores públicos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, garantindo-lhes adequada assistência à saúde.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Buriti do Meio.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas Ministro Alckim e Ministro Hermenegildo Barros, a fim de garantir melhores condições de tráfego e mobilidade urbana.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Turno:
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Requer informações detalhadas sobre o noticiado aumento das tarifas de travessia do Rio São Francisco pelas empresas responsáveis pela operação das balsas.
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Não informada |
8 -
Pedido de Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Turno:
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REQ 13/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinado, autor do Requerimento nº. 13/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
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Não informada |
