7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 09:00 Encerramento: 24/03/2025 - 11:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Expediente Diversos:

Foi feito a leitura do Oficio do vereador Clóvis Assis Ramos de Souza, solicitando a leitura da indicação das suas emendas impositivas para o ano de 2025. O Senhor Presidente determinou a leitura das emendas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe um engenheiro para atuar na Defesa Civil do município, a fim de fortalecer a estrutura técnica do órgão.
Não informada
2 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bandeirantes, visando ampliar o acesso à saúde e melhorar o atendimento à população local.
Não informada
3 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para a destinação e liberação de um terreno adequado à construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Não informada
4 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a reabertura dos pontos de atendimento dos Correios nas localidades de Mocambo, Jiboia e Retiro, com o intuito de atender de maneira adequada as comunidades localizadas nessas regiões e adjacências.
Não informada
5 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de um ponto de atendimento dos Correios na margem esquerda do Rio São Francisco, na comunidade do Pau D’Óleo, visando atender às necessidades da população local e de suas adjacências.
Não informada
6 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo construa um portão para entrada lateral do posto de saúde do bairro João Aguiar, que servirá de entrada para os servidores.
Não informada
7 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a isenção da cobrança pela travessia na balsa para os servidores da secretaria municipal de educação, que estão lotados na margem esquerda do Rio São Francisco.
Não informada
8 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção da galeria de drenagem na Rua Silva Jardim.
Não informada
9 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento de água potável na Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, na Comunidade de Cedro.
Não informada
10 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reconstrução da asa da Ponte da Piteira.
Não informada
11 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Croá, através do departamento competente.
Não informada
12 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova a iluminação do campo de futebol Society do Povoado Santa Rita, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas, através do departamento competente.
Não informada
13 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica da rua Rua Francisco Martins, no bairro Lapinha, através do departamento competente.
Não informada
14 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe uma equipe técnica para a manutenção e conservação dos poços artesianos do município, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para as comunidades.
Não informada
15 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a recuperação de aproximadamente 8 km da estrada que liga a localidade de Caraíbas às localidades de Periperi, Brejão e Veredinha, situadas na margem esquerda da comunidade de Pau Dóleo, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos, especialmente ônibus, e assegurando o atendimento adequado aos moradores da região.
Não informada
16 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Turno:
Indicação: Que sejam adotadas providências para a realização da limpeza e pavimentação do trecho da Rua Padre Paraíso, localizado no Centro Histórico de São Francisco, o qual permanece como o único logradouro da região ainda sem calçamento. O referido trecho passa pelos fundos da Igreja Matriz de São José e desemboca na Praça Heráclito Ortiga, ladeando a Praça da Quixabeira e o prédio da Biblioteca Municipal, dois importantes pontos históricos do município.
Não informada
17 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal que dá acesso ao povoado/comunidade do Muquém até a residência do Sr. Adão Gracia.
Não informada
18 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal, no trecho que vai da Escola Municipal do Muquém até a propriedade de João de Felício.
Não informada
19 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a limpeza e reforma do posto de saúde do Povoado do Retiro.
Não informada
20 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olegário Alves de Souza
Não informada
21 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Deraldina Cordeiro
Não informada
22 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos 22 anos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – Campus São Francisco, pelos relevantes serviços prestados à educação superior e ao desenvolvimento social e econômico da região, a pedido de todos os parlamentares
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA
Análise Preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Análise Preliminar