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1
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Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Pedido de Vista Regimental
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2
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Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Aprovado(a) em única discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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3
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências
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Aprovado(a) em única discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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4
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Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75
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Aprovado(a) em única discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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5
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Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87
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Aprovado(a) em única discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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6
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Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG."
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Aprovado(a) em única discussão
Com Voto Contrário da Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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7
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Concede o título de Cidadão Honorário do município de São Francisco, MG à senhora deputada Beatriz da Silva Cerqueira
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Aprovado(a) em única discussão
Com Abstenção dos Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) e Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador-PSDB) e com Voto Contrário dos Vereadores Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe-PDT), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé-PRD), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT) e José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira-PDT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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8
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Cria Vaga de Cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Com Abstenção dos Vereadores Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe-PDT), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé-PRD), Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador-PSDB), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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9
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Requer informações detalhadas sobre o noticiado aumento das tarifas de travessia do Rio São Francisco pelas empresas responsáveis pela operação das balsas.
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Aprovado(a)
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