Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal à Escola Estadual Sebastiana Pereira da Silva, localizada no Distrito Santana de São Francisco (Jibóia)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: OFI Nº 073/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFI Nº 052/2025 - Ofício
Solicita o envio de um servidor público devidamente capacitado, de preferência integrante da equipe técnica da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal, para comparecer a esta Casa Legislativa com a finalidade de esclarecer, de forma detalhada, as razões que fundamentaram o veto ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Documento: OFI Nº 073/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFI Nº 052/2025 - Ofício
Solicita o envio de um servidor público devidamente capacitado, de preferência integrante da equipe técnica da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal, para comparecer a esta Casa Legislativa com a finalidade de esclarecer, de forma detalhada, as razões que fundamentaram o veto ao Projeto de Lei nº 27/2025.