OFI Nº 073/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
73
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
394/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 39/2025, 51/2025, 52/2025 e 54/2025 e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 39/2025, 51/2025, 52/2025 e 54/2025 e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.”
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autoriza o reconhecimento de dívida não paga no Exercício Financeiro anterior - HRE Restaurante e Empreendimentos Turísticos Ltda, CNPJ: 16.957.408/0001-96
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal à Escola Estadual Sebastiana Pereira da Silva, localizada no Distrito Santana de São Francisco (Jibóia)
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para Prevenção e Atendimento Imediato em Casos de Acidentes com Animais Peçonhentos no Município de São Francisco/MG.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.”
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autoriza o reconhecimento de dívida não paga no Exercício Financeiro anterior - HRE Restaurante e Empreendimentos Turísticos Ltda, CNPJ: 16.957.408/0001-96
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal à Escola Estadual Sebastiana Pereira da Silva, localizada no Distrito Santana de São Francisco (Jibóia)
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para Prevenção e Atendimento Imediato em Casos de Acidentes com Animais Peçonhentos no Município de São Francisco/MG.