OFI Nº 127/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
127
Complemento
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
818/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 91/2025 (com emendas) 98/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025 e 107/2025, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 91/2025 (com emendas) 98/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025 e 107/2025, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de monitor da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, estabelecendo suas atribuições e requisitos para investidura, do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026 do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de monitor da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, estabelecendo suas atribuições e requisitos para investidura, do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo.