Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.
Indexação
inclui evento calendário oficial município são francisco estado minas gerais chico folia
Observação