Lei Ordinária nº 1.709, de 28 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1709
Ano
1997
Data
28/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/04/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica artigo da Lei nº 1.467, de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
modifica artigo lei 1467 1994 institui conselho municipal de saúde município são francisco minas gerais conselho saúde legislação municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica