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Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1467

Ano

1994

Data

12/05/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

17/04/2001

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1467.pdf

Ementa

Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.

Indexação

institui conselho municipal de saúde município são francisco minas gerais conselho saúde legislação municipal

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.406, de 29 de outubro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.709, de 28 de abril de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI