Lei Ordinária nº 3.547, de 09 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3547
Ano
2024
Data
09/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.315, de 23 de novembro de 2021, para acrescentar destinação ao imóvel do acervo patrimonial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Reviver Ambiental, CNPJ nº 19.921.488/0001-18.
Indexação
altera redacao artigo lei municipal numero 3315 novembro 2021 acrescentar destinacao imovel acervo patrimonial sao francisco minas gerais reviver ambiental
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.021, de 10 de dezembro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.315, de 23 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica