Lei Ordinária nº 3.315, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3315
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.863, de 13 de maio de 1999, e dá nova destinação ao imóvel do acervo patrimonial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
altera redacao artigo lei municipal 1863 maio 1999 nova destinacao imovel acervo patrimonial sao francisco minas gerais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.863, de 13 de maio de 1999
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.327, de 20 de dezembro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.547, de 09 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica