Regimento Interno nº 2, de 31 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Regimento Interno
Número
2
Ano
1997
Data
31/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 26 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 05 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 10 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 03 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 01 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 19 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 27 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 28 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 24 de maio de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 4, de 24 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica