Lei Ordinária nº 1.406, de 29 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1406
Ano
1993
Data
29/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/05/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco.
Indexação
altera dispositivo lei 1221 1991 regulamenta conselho municipal de saúde são francisco legislação municipal conselho saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica