Lei Ordinária nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1221
Ano
1991
Data
15/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/05/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
regulamenta conselho municipal de saúde são francisco legislação municipal conselho saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.406, de 29 de outubro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica