Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - - |
Aprovado(a) em 2ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, para instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco. - - |
Aprovado(a) em 2ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão Com Abstenção do Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG, e revoga a Lei nº 3537, de 05 de abril de 2024. - - |
Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica-PT) conforme justificativa. |
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco - Modifica-se o Inciso § 3º do artigo 103 - - |
Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente |
| 12 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - |
Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - Por Ausência do(a) Autor(a) |