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10
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Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG."
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Retirada de Pauta - Por Solicitação do Presidente
Devido ausência, conforme justificativa, da Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP), autora do projeto vetado, foi solicitado pelo Presidente da Casa a retirada da matéria da ordem do dia.
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9
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Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
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Rejeitado
Com votos favoráveis dos Veradores Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador-PSDB) e José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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8
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco - Modifica-se o Inciso § 3º do artigo 103
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Com voto contrário do Verador José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã-PDT). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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7
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Cria Vaga de Cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências
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Aprovado(a) em 1ª discussão
Com Abstenção dos Vereadores Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe-PDT) e Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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6
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Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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5
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Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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4
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Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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3
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Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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2
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Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Com Abstenção do Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIAO BRASIL). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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1
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente a Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP) conforme justificativa.
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