Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de melhorias na Rua José Neri Gangana, com a devida execução de serviço de patrolamento. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de plano de saúde destinado aos servidores públicos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, garantindo-lhes adequada assistência à saúde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Buriti do Meio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas Ministro Alckim e Ministro Hermenegildo Barros, a fim de garantir melhores condições de tráfego e mobilidade urbana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Requer informações detalhadas sobre o noticiado aumento das tarifas de travessia do Rio São Francisco pelas empresas responsáveis pela operação das balsas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CSPMU - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
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REQ 13/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinado, autor do Requerimento nº. 13/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. - |
Aprovado(a) |