Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco) e dá outras providências.

Leitura em Plenário

Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")

Leitura em Plenário

PLO 21/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PLO 38/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 45/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 46/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 48/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 49/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)

PLO 50/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Pereira da Silva

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gonçalo Mendes (Gonçalo Pintor)

MOÇA DE PESAR pelo falecimento de "Vicentão da Pipa"

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Odislei Alves dos Santos

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Iracy de Souza Mendes e Eva de Souza Ferreira dos Santos

MOÇÃO PESAR pelo falecimento de Iraci Santos Rodrigues de Morais

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Emerson Cristian (Sheik Cantor) em nome do Legislativo Municipal.

MOÇÃO DE LOUVOR aos senhores Antônio Anselmo (Tone Buri), Moacir Meireles Batista (Moacir) e João Manuel de Souza Pereira (João Pelé), em razão do ato de bravura e solidariedade demonstrado durante o trágico incidente ocorrido no dia 5 de julho de 2025, no Rio São Francisco, nas imediações da praia da cidade, onde agiram com destemor e prontidão, conseguindo salvar a vida de cinco pessoas que se encontravam na embarcação.