1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 344
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Altera Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco) e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 348
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")
Obs.: Leitura em Plenário
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Matéria lida
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3 - Pedido de Regime de Urgência nº 33 de 2025
Autor: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
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PLO 21/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
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Aprovado(a)
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4 - Pedido de Regime de Urgência nº 34 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 38/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado(a)
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5 - Pedido de Regime de Urgência nº 35 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 45/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado(a)
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6 - Pedido de Regime de Urgência nº 36 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 46/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado(a)
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7 - Pedido de Regime de Urgência nº 37 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 48/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado(a)
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8 - Pedido de Regime de Urgência nº 38 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 49/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)
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Aprovado(a)
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9 - Pedido de Regime de Urgência nº 39 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 50/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)
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Aprovado(a)
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10 - Moção nº 43 de 2025
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Pereira da Silva
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Aprovado(a)
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11 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gonçalo Mendes (Gonçalo Pintor)
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Aprovado(a)
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12 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
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MOÇA DE PESAR pelo falecimento de "Vicentão da Pipa"
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Aprovado(a)
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13 - Moção nº 46 de 2025
Autores: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Odislei Alves dos Santos
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Aprovado(a)
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14 - Moção nº 47 de 2025
Autores: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Iracy de Souza Mendes e Eva de Souza Ferreira dos Santos
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Aprovado(a)
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15 - Moção nº 48 de 2025
Autores: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida), Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
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MOÇÃO PESAR pelo falecimento de Iraci Santos Rodrigues de Morais
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Aprovado(a)
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16 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Emerson Cristian (Sheik Cantor) em nome do Legislativo Municipal.
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Aprovado(a)
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17 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
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MOÇÃO DE LOUVOR aos senhores Antônio Anselmo (Tone Buri), Moacir Meireles Batista (Moacir) e João Manuel de Souza Pereira (João Pelé), em razão do ato de bravura e solidariedade demonstrado durante o trágico incidente ocorrido no dia 5 de julho de 2025, no Rio São Francisco, nas imediações da praia da cidade, onde agiram com destemor e prontidão, conseguindo salvar a vida de cinco pessoas que se encontravam na embarcação.
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Aprovado(a)
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