1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 344
|
Altera Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco) e dá outras providências.
Obs.: Leitura em Plenário
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 348
|
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")
Obs.: Leitura em Plenário
|
Matéria lida
|
3 - Pedido de Regime de Urgência nº 33 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
|
PLO 21/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 21/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
|
Aprovado(a)
|
4 - Pedido de Regime de Urgência nº 34 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 38/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado(a)
|
5 - Pedido de Regime de Urgência nº 35 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 45/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado(a)
|
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 36 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 46/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado(a)
|
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 37 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 48/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Aprovado(a)
|
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 38 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 49/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)
|
Aprovado(a)
|
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 39 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
|
PLO 50/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Urgência Urgentíssima (Leitura com única discussão e votação numa mesma Sessão)
|
Aprovado(a)
|
10 - Moção nº 43 de 2025
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Pereira da Silva
|
Aprovado(a)
|
11 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gonçalo Mendes (Gonçalo Pintor)
|
Aprovado(a)
|
12 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
|
MOÇA DE PESAR pelo falecimento de "Vicentão da Pipa"
|
Aprovado(a)
|
13 - Moção nº 46 de 2025
Autores: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Odislei Alves dos Santos
|
Aprovado(a)
|
14 - Moção nº 47 de 2025
Autores: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Iracy de Souza Mendes e Eva de Souza Ferreira dos Santos
|
Aprovado(a)
|
15 - Moção nº 48 de 2025
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã), Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
|
MOÇÃO PESAR pelo falecimento de Iraci Santos Rodrigues de Morais
|
Aprovado(a)
|
16 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Emerson Cristian (Sheik Cantor) em nome do Legislativo Municipal.
|
Aprovado(a)
|
17 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
|
MOÇÃO DE LOUVOR aos senhores Antônio Anselmo (Tone Buri), Moacir Meireles Batista (Moacir) e João Manuel de Souza Pereira (João Pelé), em razão do ato de bravura e solidariedade demonstrado durante o trágico incidente ocorrido no dia 5 de julho de 2025, no Rio São Francisco, nas imediações da praia da cidade, onde agiram com destemor e prontidão, conseguindo salvar a vida de cinco pessoas que se encontravam na embarcação.
|
Aprovado(a)
|