Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza o reconhecimento de dívida não paga no Exercício Financeiro anterior - HRE Restaurante e Empreendimentos Turísticos Ltda, CNPJ: 16.957.408/0001-96

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal à Escola Estadual Sebastiana Pereira da Silva, localizada no Distrito Santana de São Francisco (Jibóia)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".

Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde para Prevenção e Atendimento Imediato em Casos de Acidentes com Animais Peçonhentos no Município de São Francisco/MG.

Dispõe sobre a regulamentação e autorização do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de São Francisco

Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação de funcionamento e operacionalização da balsa responsável pelo serviço de travessia no rio São Francisco, no município de São Francisco

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Ponte Feliz.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a revitalização do espaço público localizado no bairro João Aguiar, na Rua Osvaldo Viana (início da Avenida Montes Claros), atualmente utilizado de forma inadequada como ponto de descarte de lixo, para a construção de um campo de futebol destinado às crianças, adolescentes e demais moradores da comunidade.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de manilhas no córrego localizado na Comunidade Rodeador/São Martinho.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Zezé Generoso, localizada no bairro Lapinha, e da Rua Lourenço de Carvalho, situada no bairro Aparecida.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Turíbio Mendonça, localizada no bairro Jardim Graziela, nas proximidades da praça.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional farmacêutico na unidade de saúde da Comunidade Pau D’óleo, bem como em outras comunidades rurais mais distantes, para atuar na distribuição adequada de medicamentos e prestar orientações técnicas quanto ao seu uso correto.

REQ 14/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Requerimento nº. 14/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PR 4/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Resolução nº. 4/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

PLO 51/2025 - Diante da urgência e relevância da matéria, bem como, pela prerrogativa conferida ao Chefe do Executivo pela Lei Orgânica Municipal, REQUER QUE A PRESENTE PROPOSITURA TRAMITE SOB O REGIME DE URGÊNCIA, inclusive, com a convocação de sessão ordinária, caso se faça necessário.

PLO 52/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.

PLO 54/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 54/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Vieira Sobrinho (Déu Vieira).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Róger Monti Zambrano (Róger da Pizzaria Green Fish).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ronei Rodrigues da Silva.