Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Morada do Sol e dá outras providências - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) conforme justificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.” - - 1ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 1ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) conforme justificativa. |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação de funcionamento e operacionalização da balsa responsável pelo serviço de travessia no rio São Francisco, no município de São Francisco - - |
Aprovado(a) Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausente o Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) conforme justificativa. |