Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma da ponte no Distrito de Santa Isabel, bem como realize a manutenção da iluminação pública na localidade

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize melhorias nas estradas das comunidades Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa e Quatis, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e produtores rurais.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma completa do Terminal Rodoviário Sancho Ribas.

Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção, limpeza e reforma do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade
(quebra-molas ou lombada) e pintura de faixa de pedestre ao longo da rua Raul Paixão.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a substituição do madeiramento do forro da ponte localizada no Alambique da Piteira, na comunidade Furadinho, e da ponte situada na estrada próxima à casa de Chicão de Noca, na comunidade Quilombo Bendito Costa.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias no trecho que liga Mocambo à Jiboia, incluindo o assentamento de manilhas para garantir a adequada drenagem da via.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Jiboia, visando garantir um atendimento adequado à população local.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a implantação do abastecimento de água tratada pela Copasa na comunidade do Mocambo.

Indica a necessidade da construção de mais uma Quadra Poliesportiva no bairro Sagrada Família/Mirante.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a utilização do espaço tatersal de leilões do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo sua adequada destinação para eventos e outras atividades de interesse público. Atualmente, o local está sendo utilizado como depósito de materiais da CEMIG, o que inviabiliza seu aproveitamento.

Indicação: a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas seguintes estradas vicinais:
1. Acesso à Comunidade de São José até a Comunidade de Barreiro dos Angicos;
2. Acesso à Comunidade de Jardim/Bananeira até a Comunidade de Lavrinha, que dá acesso ao Posto de Saúde;
Além disso, solicita-se a realização de serviços de manutenção nessas vias vicinais, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, Mata Gato e Pereiros/Novo Horizonte.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o transporte escolar para levar uma turma de alunos e trazer outra, no trajeto entre Comunidade Quilombola Buriti do Meio e a Escola Família Agrícola (EFA) Tabocal, a cada 15 dias.

Indica o aterramento de manilha na passagem de água da estrada da Comunidade de Buritizeiro, próximo à casa de tome cativeiro e outra na
Comunidade de Coqueiros, próximo a Vila do Morro, bem como a manutenção destas vias vicinais.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção, melhorias e limpeza das estradas rurais nos seguintes trechos:
• Entrada de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa, Santa Cecília e finalizando na estrada do Angical, na
residência do Sr. Ninha.
• Trecho que inicia no Brejo, passando pela comunidade Juncal até Gameleira.
• Trecho que inicia no Sobradinho, passando pelo Tabocal, Gameleira e Curral Velho

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Taboquinha do Morro e Furado Grande.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das
seguintes vias:
• Bairro São Luiz: Rua Casilda Dulce dos Santos, Rua Mauro Caetano Gomes e Rua Sebastião Jarbas Soares.
• Bairro Funcionários: Rua Padre Nicolau, Rua F, Rua Elpídio Canabrava,
Rua Deputado Jorge Vargas, Rua D, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel (T-2) e Rua 1.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo).

MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota.

MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros.