Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 09:00
Encerramento: 17/02/2025 - 10:48



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP
Segundo-Secretário: Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Número de Protocolo: 57
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autores: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019.
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 40
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma da ponte no Distrito de Santa Isabel, bem como realize a manutenção da iluminação pública na localidade
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida), Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 42
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize melhorias nas estradas das comunidades Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa e Quatis, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e produtores rurais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2025
Autores: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 43
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma completa do Terminal Rodoviário Sancho Ribas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2025
Autores: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 44
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção, limpeza e reforma do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza), Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 46
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza), Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 47
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e pintura de faixa de pedestre ao longo da rua Raul Paixão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza), Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 48
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Número de Protocolo: 49
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a substituição do madeiramento do forro da ponte localizada no Alambique da Piteira, na comunidade Furadinho, e da ponte situada na estrada próxima à casa de Chicão de Noca, na comunidade Quilombo Bendito Costa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 32 de 2025
Autores: Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 50
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias no trecho que liga Mocambo à Jiboia, incluindo o assentamento de manilhas para garantir a adequada drenagem da via.
Matéria lida
12 - Indicação nº 33 de 2025
Autores: Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 41
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Jiboia, visando garantir um atendimento adequado à população local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 34 de 2025
Autores: Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 51
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a implantação do abastecimento de água tratada pela Copasa na comunidade do Mocambo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 52
Indica a necessidade da construção de mais uma Quadra Poliesportiva no bairro Sagrada Família/Mirante.
Matéria lida
15 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 53
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a utilização do espaço tatersal de leilões do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo sua adequada destinação para eventos e outras atividades de interesse público. Atualmente, o local está sendo utilizado como depósito de materiais da CEMIG, o que inviabiliza seu aproveitamento.
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 54
Indicação: a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas seguintes estradas vicinais: 1. Acesso à Comunidade de São José até a Comunidade de Barreiro dos Angicos; 2. Acesso à Comunidade de Jardim/Bananeira até a Comunidade de Lavrinha, que dá acesso ao Posto de Saúde; Além disso, solicita-se a realização de serviços de manutenção nessas vias vicinais, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas), Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 55
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, Mata Gato e Pereiros/Novo Horizonte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 45
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.
Matéria lida
19 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 56
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o transporte escolar para levar uma turma de alunos e trazer outra, no trajeto entre Comunidade Quilombola Buriti do Meio e a Escola Família Agrícola (EFA) Tabocal, a cada 15 dias.
Matéria lida
20 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 59
Indica o aterramento de manilha na passagem de água da estrada da Comunidade de Buritizeiro, próximo à casa de tome cativeiro e outra na Comunidade de Coqueiros, próximo a Vila do Morro, bem como a manutenção destas vias vicinais.
Matéria lida
21 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Número de Protocolo: 60
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção, melhorias e limpeza das estradas rurais nos seguintes trechos: • Entrada de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa, Santa Cecília e finalizando na estrada do Angical, na residência do Sr. Ninha. • Trecho que inicia no Brejo, passando pela comunidade Juncal até Gameleira. • Trecho que inicia no Sobradinho, passando pelo Tabocal, Gameleira e Curral Velho
Matéria lida
22 - Indicação nº 43 de 2025
Autores: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Número de Protocolo: 61
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Taboquinha do Morro e Furado Grande.
Matéria lida
23 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Número de Protocolo: 62
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro São Luiz: Rua Casilda Dulce dos Santos, Rua Mauro Caetano Gomes e Rua Sebastião Jarbas Soares. • Bairro Funcionários: Rua Padre Nicolau, Rua F, Rua Elpídio Canabrava, Rua Deputado Jorge Vargas, Rua D, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel (T-2) e Rua 1.
Matéria lida
24 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis), Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável).
Aprovado(a)
25 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo).
Aprovado(a)
26 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota.
Aprovado(a)
27 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros.
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

Foi pedido Regime de Urgência nos Projetos de Lei nºs 05/2025 e 06/2025. O Senhor Presidente encaminhou  os Projetos de Lei nºs 05/2025 e 06/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e concedeu prazo de cinco dias.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)

2 - Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva)

3 - Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)

4 - Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)

5 - Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)

6 - Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)




Considerações Finais

Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.