Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 09:00
Encerramento: 17/02/2025 - 10:48



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 57
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019.
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 40
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma da ponte no Distrito de Santa Isabel, bem como realize a manutenção da iluminação pública na localidade
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 42
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize melhorias nas estradas das comunidades Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa e Quatis, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e produtores rurais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2025
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 43
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma completa do Terminal Rodoviário Sancho Ribas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2025
Autores: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 44
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção, limpeza e reforma do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 46
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 47
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e pintura de faixa de pedestre ao longo da rua Raul Paixão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 48
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 49
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a substituição do madeiramento do forro da ponte localizada no Alambique da Piteira, na comunidade Furadinho, e da ponte situada na estrada próxima à casa de Chicão de Noca, na comunidade Quilombo Bendito Costa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 32 de 2025
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 50
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias no trecho que liga Mocambo à Jiboia, incluindo o assentamento de manilhas para garantir a adequada drenagem da via.
Matéria lida
12 - Indicação nº 33 de 2025
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 41
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Jiboia, visando garantir um atendimento adequado à população local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 34 de 2025
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 51
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a implantação do abastecimento de água tratada pela Copasa na comunidade do Mocambo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 35 de 2025
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 52
Indica a necessidade da construção de mais uma Quadra Poliesportiva no bairro Sagrada Família/Mirante.
Matéria lida
15 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 53
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a utilização do espaço tatersal de leilões do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo sua adequada destinação para eventos e outras atividades de interesse público. Atualmente, o local está sendo utilizado como depósito de materiais da CEMIG, o que inviabiliza seu aproveitamento.
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 54
Indicação: a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas seguintes estradas vicinais: 1. Acesso à Comunidade de São José até a Comunidade de Barreiro dos Angicos; 2. Acesso à Comunidade de Jardim/Bananeira até a Comunidade de Lavrinha, que dá acesso ao Posto de Saúde; Além disso, solicita-se a realização de serviços de manutenção nessas vias vicinais, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 55
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, Mata Gato e Pereiros/Novo Horizonte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 45
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim.
Matéria lida
19 - Indicação nº 40 de 2025
Autores: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 56
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o transporte escolar para levar uma turma de alunos e trazer outra, no trajeto entre Comunidade Quilombola Buriti do Meio e a Escola Família Agrícola (EFA) Tabocal, a cada 15 dias.
Matéria lida
20 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 59
Indica o aterramento de manilha na passagem de água da estrada da Comunidade de Buritizeiro, próximo à casa de tome cativeiro e outra na Comunidade de Coqueiros, próximo a Vila do Morro, bem como a manutenção destas vias vicinais.
Matéria lida
21 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 60
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção, melhorias e limpeza das estradas rurais nos seguintes trechos: • Entrada de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa, Santa Cecília e finalizando na estrada do Angical, na residência do Sr. Ninha. • Trecho que inicia no Brejo, passando pela comunidade Juncal até Gameleira. • Trecho que inicia no Sobradinho, passando pelo Tabocal, Gameleira e Curral Velho
Matéria lida
22 - Indicação nº 43 de 2025
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 61
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Taboquinha do Morro e Furado Grande.
Matéria lida
23 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 62
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Bairro São Luiz: Rua Casilda Dulce dos Santos, Rua Mauro Caetano Gomes e Rua Sebastião Jarbas Soares. • Bairro Funcionários: Rua Padre Nicolau, Rua F, Rua Elpídio Canabrava, Rua Deputado Jorge Vargas, Rua D, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel (T-2) e Rua 1.
Matéria lida
24 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável).
Aprovado(a)
25 - Moção nº 8 de 2025
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo).
Aprovado(a)
26 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota.
Aprovado(a)
27 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros.
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

Foi pedido Regime de Urgência nos Projetos de Lei nºs 05/2025 e 06/2025. O Senhor Presidente encaminhou  os Projetos de Lei nºs 05/2025 e 06/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e concedeu prazo de cinco dias.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)

2 - José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)

3 - Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

4 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)

5 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

6 - Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)




Considerações Finais

Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.