Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.

PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Reis Guimarães.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aclênia Soares Ribeiro.

MOÇÃO DE PESAR pelo José Ramos Pereira.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estádio Municipal.

Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda.

Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o geolocalização de todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, com o objetivo de aprimorar a gestão pública. Tal medida se mostra necessária diante das exigências dos órgãos de controle externo, especialmente os Tribunais de Contas, que têm aplicado sanções e multas a gestores públicos em razão de irregularidades na utilização de veículos oficiais e da ausência de mecanismos eficazes de gestão e controle.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize o funcionamento do posto de emissão de carteiras de identidade nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e aprimorar o atendimento à população, considerando que os servidores responsáveis demonstraram disponibilidade para ampliar a jornada de trabalho, desde que seja realizada a adequação salarial correspondente.

Indicação: Através do departamento competente, promova a construção da calçada no entorno do cemitério velho do Povoado do Retiro, bem como proceda à instalação de iluminação pública no referido local.

Indicação: Através do departamento competente, promova a limpeza dos lotes situados no Bairro Geraldo Magela, especificamente entre a Rua Hermita Mendonça e a Rua Zezé Generoso.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Pau D’óleo, Barreiro, São Martinho, Caraíbas, Veredinha, Papamel, Cedro, Santo Antônio e Contendas.