Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Célio Cardoso Rocha, Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças deste Município.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento 13/2026.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento 16/2026.

Requer Regime de Urgência na tramitação do requerimento nº 15/2026

Requer Regime de Urgência na tramitação do requerimento nº 14/2026

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior eficiência no fornecimento de energia elétrica e promover o uso de fontes sustentáveis.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.

Indica que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.

Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.

Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza urbana mecanizada e implementação de plano emergencial de operação tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Município de São Francisco.

Indica ao Poder Executivo a reformulação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas à captação do ICMS Esportivo e à adequada destinação dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.

Requerimento de convocação da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da retenção do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.

Requerimento de informações ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados à realização do evento “São João no Parque” nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.

Requer informações ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada responsável pelos serviços de cálculo e lançamento do IPTU no Município de São Francisco.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de São Francisco, que apresente a relação de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, com respectivas atribuições.

Concede o título de cidadã honorária do município de São Francisco-MG à senhora Célia Xacriabá e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 (LDO)