Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Nei Pandeiro e João Pedro. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco, Minas Gerais. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola de Lontra. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública na Comunidade Quilombola Buriti do Meio para discussão da grave crise de abastecimento de água enfrentada pelos moradores da localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |