Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a extensão do abastecimento de água nas comunidades Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sertão e Sobradinho II, no âmbito do Programa Universaliza Minas.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau Dóleo, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento e acolhimento aos usuários da unidade de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em diversas vias do Bairro Bandeirantes, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Astrogildo Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois banheiros químicos em cada margem do rio, nas proximidades da travessia da balsa, garantindo melhores condições de higiene e dignidade aos usuários que aguardam e utilizam diariamente o serviço de transporte fluvial.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas G e H, localizadas no Bairro Sagrada Família, proporcionando melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e demais usuários das referidas vias públicas.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas A e B, localizadas no Bairro Mirante, proporcionando melhores condições de mobilidade urbana, segurança e acessibilidade.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua João Otto, localizada no Bairro Sagrada Família, contemplando o trecho ainda não pavimentado da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o patrolamento da Rua Ministro Alkmin, localizada no Bairro Funcionário, com a finalidade de promover a manutenção e recuperação das condições de trafegabilidade da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e em articulação com a concessionária responsável pelo serviço de travessia fluvial, adote as medidas administrativas necessárias para assegurar a inclusão dos ônibus do transporte coletivo intramunicipal entre as prioridades de embarque nas balsas que operam no território do Município de São Francisco.

Que seja submetida à apreciação da Mesa Diretora a seguinte indicação: A elaboração de Projeto de Resolução visando instituir a "Medalha de Mérito Legislativo", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco, tornando-se merecedoras de especial distinção e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de medidas para destinar, aos domingos, uma área específica do Aterro para a prática de atividades esportivas e de lazer, com restrição temporária da circulação de veículos no local, mediante o fechamento dos acessos necessários e a adequada sinalização da área.

REQ 21/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Juarez Cardoso Gomes da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Helena Alves dos Reis.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Messias Ferreira de Oliveira.

MOÇÃO DE LOUVOR a Amanda Júlia Alves Vieira, ex-colaboradora da Câmara Municipal de São Francisco, Minas Gerais, em reconhecimento à sua aprovação no concurso da Polícia Militar de Minas Gerais e à conquista no Curso de Formação de Sargentos.

MOÇÃO DE LOUVOR aos artistas de São Francisco, Minas Gerais, na pessoa de Fábio Ramos, e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na pessoa do Secretário Júnior Marruaz, em reconhecimento ao trabalho artístico realizado na orla do município.