| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
|
Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.”
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
|
Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instalação da horta comunitária no distrito de Vila do Morro
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Escola e Creche municipais no bairro Sagrada Família
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no Município de São Francisco
|
Não informada |
10 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
|
Concede o título de Cidadão Honorário do município de São Francisco, MG à senhora deputada Beatriz da Silva Cerqueira
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a cobertura (tampagem) e a devida manutenção das bocas de lobo localizadas nas proximidades da Escola Municipal Mestra Hercília, na Rua Oscar Caetano.
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a passagem regular de caminhãopipa para molhar a estrada que dá acesso ao ponto de embarque e desembarque da balsa, em ambos os lados do rio, com o objetivo de amenizar a poeira excessiva gerada no local.
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias na estrada, nas proximidades de Sales a Mangair, na divisa com Japonvar, bem como nas comunidades de São João e Capim Vermelho, incluindo serviços de cascalhamento em pontos específicos, patrolamento e, quando necessário, a utilização de caminhão-pipa para o controle da poeira.
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a construção de chafarizes de água potável nas seguintes comunidades da zona rural:
1. Comunidade Barreiro dos Angicos – no pátio da Igreja Nossa Senhora das Graças;
2. Comunidade Perdizes – nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Nascimento Gaia;
3. Comunidade Jardim – nas imediações do bar do Sr. Getúlio;
4. Comunidade Barreiro dos Angicos – próximo ao bar do Sr. João de Veríssimo.
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo promova uma reforma na quadra poliesportiva do bairro Sobradinho.
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de melhorias na Rua José Neri Gangana, com a devida execução de serviço de patrolamento.
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de plano de saúde destinado aos servidores públicos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, garantindo-lhes adequada assistência à saúde.
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Turno:
|
Indica a necessidade de realização de melhorias e serviços de recuperação em todo o trajeto das estradas vicinais que dão acesso à Vila do Morro, em especial aquelas utilizadas tradicionalmente durante o evento da Festa do Carro de Boi, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de julho de 2025.
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica nas ruas Rua coronel Nunes brasileiro, Rua Osvaldo Viana e Rua Antônio leite Gangana, todas no bairro João Aguiar.
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Zeca Mendes no bairro São José, neste município.
|
Não informada |
21 -
Pedido de Regime de Urgência nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
|
PLO 40/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº. 40/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
|
Não informada |
22 -
Pedido de Regime de Urgência nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
|
PLO 41/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei nº 39/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
|
Não informada |
23 -
Pedido de Regime de Urgência nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
PLO 42/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Não informada |
24 -
Pedido de Regime de Urgência nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
PLO 43/2025 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-a necessário a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro nos Artigos 95 Inciso II Art.136 Inciso XII e Art. 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
|
Não informada |
25 -
Pedido de Regime de Urgência nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
PLO 47/2025 - Diante da relevância da matéria para a gestão fiscal e equilíbrio das contas públicas municipais, solicito a apreciação da proposta em regime de urgência, a fim de viabilizar sua tempestiva implementação.
|
Não informada |
26 -
Pedido de Regime de Urgência nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
|
PRE 2/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de Resolução nº. 2/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
|
Não informada |
27 -
Pedido de Regime de Urgência nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Turno:
|
PRE 3/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, o Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Resolução nº. 03/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
|
Não informada |
