| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº. 3684 de 17 de Outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a Empresa JM Automecânica e Transportes Ltda.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei nº. 3683 de 17/10/2025 que autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel a empresa Gildinei Saraiva da Silva Ltda.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o geolocalização de todos os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, com o objetivo de aprimorar a gestão pública. Tal medida se mostra necessária diante das exigências dos órgãos de controle externo, especialmente os Tribunais de Contas, que têm aplicado sanções e multas a gestores públicos em razão de irregularidades na utilização de veículos oficiais e da ausência de mecanismos eficazes de gestão e controle.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize o funcionamento do posto de emissão de carteiras de identidade nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e aprimorar o atendimento à população, considerando que os servidores responsáveis demonstraram disponibilidade para ampliar a jornada de trabalho, desde que seja realizada a adequação salarial correspondente.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
|
Indicação: Através do departamento competente, promova a construção da calçada no entorno do cemitério velho do Povoado do Retiro, bem como proceda à instalação de iluminação pública no referido local.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
|
Indicação: Através do departamento competente, promova a limpeza dos lotes situados no Bairro Geraldo Magela, especificamente entre a Rua Hermita Mendonça e a Rua Zezé Generoso.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
|
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização nas estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Pau D’óleo, Barreiro, São Martinho, Caraíbas, Veredinha, Papamel, Cedro, Santo Antônio e Contendas.
|
Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
9 -
Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
PLO 93/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.
|
Não informada |
10 -
Pedido de Regime de Urgência nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
|
PLO 94/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório interesse público na correção desta inconsistência material para a efetivação do desenvolvimento econômico e social do nosso município, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, deste Projeto de Lei.
|
Não informada |
11 -
Moção nº 94 de 2025
Processo: -
Autores: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Reis Guimarães.
|
Não informada |
12 -
Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aclênia Soares Ribeiro.
|
Não informada |
13 -
Moção nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
|
MOÇÃO DE PESAR pelo José Ramos Pereira.
|
Não informada |
14 -
Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
Turno:
|
MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato de racismo praticado contra o atleta Kaic Coutinho Ramos, ocorrido no dia nove de novembro do corrente ano, durante a disputa do torneio amador no Estádio Municipal.
|
Não informada |