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10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 09:00 Encerramento: 13/04/2026 - 11:27
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de abril, de dois mil e vinte e seis, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Francisco, declarou aberta a Sessão. Dando início a Sessão, o Senhor Presidente convidou o senhor Ronaldo Alves da Silva, Secretário de Administração e Finanças, para assentar - se a sua direita.
Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou a servidora Sueli Madureira, secretária em exercício, para conduzir a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Turno:
Dispõe sobre denominação do logradouro público atualmente denominado Rua “N”, localizada no Bairro São Lucas, neste município, que passa a denominar-se “Rua Pedro Barbosa dos Santos”.
 Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Turno:
Requerimento. Convocação de responsáveis pelo recolhimento de animais soltos em vias públicas. Prestação de esclarecimentos à Câmara Municipal. Interesse público e proteção à coletividade.
 Não informada
3 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
Requerimento. Solicitação de informações ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades Básicas de Saúde das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscalização da aplicação de recursos públicos.
 Não informada
4 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
Indicação. Instalação de iluminação pública no Povoado do Retiro. Campo de futebol, cemitério e unidade de saúde (PSF). Segurança pública, mobilidade e bem-estar da população.
 Não informada
5 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Turno:
Indicação. Necessidade de Criação de uma Praça Sensorial para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Francisco.
 Não informada
6 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
Indicação. indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote providências para que as consultas médicas agendadas no Município de Montes Claros sejam, preferencialmente, marcadas no período da manhã.
 Não informada
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Turno:
Pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento nº 11/2026.
 Não informada
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
Requer Regime de Urgência na apreciação do Requerimento nº 12/2026.
 Não informada
9 - Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Antero Ferreira da Silva Neto.
 Não informada
10 - Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson Alves Santana.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.


Obs.: Única discussão e votação 		Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Turno:
Requerimento. Convocação de responsáveis pelo recolhimento de animais soltos em vias públicas. Prestação de esclarecimentos à Câmara Municipal. Interesse público e proteção à coletividade.
 Não informada
3 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
Requerimento. Solicitação de informações ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades Básicas de Saúde das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscalização da aplicação de recursos públicos.
 Não informada