16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 09:00 Encerramento: 25/05/2026 - 10:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Francisco, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou a servidora Sueli Madureira, secretária em exercício, para fazer a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Expediente Diversos:

Foi feito a leitura do Convite do Padre Domingos de Sá Filho, Pároco da Paróquia São José, para participar como noteiros na trezena e missa em louvor a Santo Antônio de Pádua, no dia 08 (oito) de maio, do corrente ano.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Acrescenta os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 39 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco, Minas Gerais, para garantir a revisão geral anual, reajuste e recomposição salarial dos servidores públicos municipais.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 (LDO)


Obs.: Única discussão e votação
Leitura em Plenário