OFI Nº 009/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
60/2026
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 112/2025, 113/2025, 02/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e 07/2026 e esclarecendo que os referidos Projeto foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 112/2025, 113/2025, 02/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e 07/2026 e esclarecendo que os referidos Projeto foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Concede recomposição geral aos servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de São Francisco - MG
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de São Francisco - MG
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Concede recomposição geral aos servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de São Francisco - MG
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de São Francisco - MG
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.