Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Associação Produtores Porção de Areia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhece associação como utilidade pública municipal.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores de Porção de Areia.
Indexação
declara utilidade pública associação pequenos produtores porção de areia reconhecimento entidade municipal são francisco utilidade pública associação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria