Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 723 matérias.

Resultados

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza da rua Sucupira, na esquina com a rua Paraguai.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:23:59
Autor:  José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Elísio Horbilon, esquina com a Zezé Generoso.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:39:53
Autor:  José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de transformar o Posto de Saúde “Mãe Casilda” em uma Casa de Apoio, destinada a receber familiares e acompanhantes de pacientes vindos de outras cidades para tratamento no Hospital Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:42:01
Autor:  José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende da ponte sobre o Rio Pardo, na divisa com o município de Januária, até a Comunidade de Santo Antônio.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:44:21
Autor:  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Soares de Aguiar, bem como do trecho da Perimetral compreendido entre o Laticínio Saboroso e a antiga Biotec.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:45:30
Autor:  Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, no bairro São Lucas.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:58:16
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção das providências cabíveis para a manutenção e reparo da ponte situada na estrada que dá acesso à Comunidade Tinguis, a fim de restabelecer, com segurança, o tráfego de veículos e pessoas pelo local.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:58:30
Autor:  José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo da estrada vicinal que interliga as Comunidades de Lagoa das Canoas, Barreiro das Cabaceiras e Riacho das Pedras

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:59:22
Autor:  José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, promova a doação de terreno destinado à construção da sede própria da APAE de São Francisco.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:00:39
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 7:39:27
Autor:  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 7:43:29
Autor:  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de uma Casa de Apoio para atender pacientes do município que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente na cidade de Montes Claros.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:27:27
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, em frente à residência nº 445, na baixada, a fim de prevenir riscos de acidentes.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:29:12
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alinhamento das ruas Nenza Cangussu e José Nery Gangana, no bairro Lapinha, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e infraestrutura local.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:56:00
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Secretaria Jurídica - SEJ
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação da cozinha, construção de refeitório e adequação do sistema de esgoto da Escola Municipal Bom Menino, que atualmente atende cerca de 1.200 alunos em condições insalubres.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:57:07
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Por Ausência do(a) Autor(a)
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura do piso da quadra da Escola Municipal Bom Menino, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva e atividades escolares.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:58:00
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - Por Ausência do(a) Autor(a)
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Guerino, na esquina com a Avenida Perimetral, no Bairro Sagrada Família, local onde recentemente foram efetuados reparos pela Copasa.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:17:03
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para abertura de via pública ligando a Avenida Perimetral à Rua Silva Jardim.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 8:27:06
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar levantamento de todos os imóveis oriundos de loteamentos municipais em situação irregular, com vistas à sua regularização, possibilitando o fornecimento ou a revalidação das minutas correspondentes.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 8:28:09
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal para a substituição das lâmpadas da iluminação pública por modelos mais potentes, visando maior eficiência luminosa e incremento da segurança da população.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:56:31
Autor:  Chartier Fraga Nascimento (Chertim)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal para otimização da sinalização de trânsito na Avenida Montes Claros, nas proximidades da Rodoviária, com vistas a melhorar a organização viária e atender às reais necessidades da população.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:57:36
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 242/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição do poço artesiano pertencente ao Sr. José Goiano, ou, em sua impossibilidade, a perfuração de novo poço artesiano, com vistas a assegurar o abastecimento hídrico da comunidade do Retiro do Morro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:58:37
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no cemitério Três Irmãos, o qual atende às comunidades de Tabuado, Mocambo Santo Expedito, Mocambo, Ponte Feliz, Tabocal 1, Tabocal 2, Capim Branco, Jenipapo, Aroeiras e Bonito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:13:32
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e prejudica a estética urbana.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:41:09
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade Pau-d’Óleo, localizada em Dionísio, bem como a equipagem de um poço na comunidade Tamanduá, situada em Chida, a fim de garantir o abastecimento de água potável para os moradores dessas localidades.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:48:10
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:49:49
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a equipagem do poço artesiano já existente e a perfuração de novos poços artesianos na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir o fornecimento adequado de água potável para os moradores.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:30:31
Autor:  Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, disponibilize uma máquina carregadeira para realizar a tampagem de uma cratera localizada na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, no ponto em que passa a rede principal de abastecimento de água.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:09:46
Autor:  Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Zezim Celestino, localizada no Bairro João Aguiar, bem como, a inclusão dessa área na rota de coleta de lixo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:01:19
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de uma unidade móvel odontológica, devidamente equipada, para atender as comunidades circunvizinhas, nas unidades de saúde e pontos de apoio que não dispõem de sala de odontologia, bem como para prestar assistência a pacientes com dificuldade de locomoção.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:54:58
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do CEMEI Monteiro Lobato, localizado no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização do piso do refeitório escolar.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:16:32
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização dos pisos do pátio, da escada e da quadra poliesportiva.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:17:34
Autor:  Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de manilhas no córrego que interliga as comunidades Lavrinha e Jardim Bananeira.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:30:39
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a adoção imediata das providências necessárias para corrigir a remuneração de todos os servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo nacional, com destaque para os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASSEBs).

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:31:32
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Miguel Paulo Souza Filho, a adoção imediata das providências necessárias para atualizar a tabela de vencimentos de todos os servidores que ocupam cargos técnicos e administrativos cujo salário-base está vinculado ao salário-mínimo nacional.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:32:20
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e implantação de iluminação pública no cemitério do Distrito do Retiro, visando garantir a conservação, a segurança e o respeito ao espaço público destinado às sepulturas e às famílias da comunidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 7:26:46
Autor:  José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma praça pública no Bairro São Cristóvão, proporcionando à comunidade local um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades sociais e recreativas.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 7:27:44
Autor:  José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Viana, localizada no bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 7:28:56
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a doação do terreno localizado no distrito de Vila do Morro, atualmente utilizado para o funcionamento da horta comunitária, à Associação Comunitária de Vila do Morro, a fim de assegurar que o imóvel permaneça sendo destinado à mesma finalidade social e produtiva.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:16:59
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie manutenção, melhorias e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, localizada no bairro São Lucas, nos fundos da Igreja Católica, tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 9:18:39
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a transferência do PSF Central para o espaço atualmente ocupado pelo Departamento Pessoal do Município, promovendo a devida reforma e adequação do local para o funcionamento da unidade de saúde, a fim de assegurar melhores condições estruturais e de localização, bem como garantir o cumprimento das exigências legais e sanitárias necessárias à obtenção do Alvará Sanitário.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:37:55
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção de uma creche no bairro Mirantes e outra no bairro São Luiz, destinadas ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando que atualmente o município apresenta um déficit de aproximadamente 2.743 vagas em unidades de educação infantil (creches).

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:38:50
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de um Ponto de Apoio no espaço da escola municipal atualmente desativada, localizada na Comunidade Vargem de Casa, considerando que o antigo ponto de apoio foi condenado. Ressalta-se que o referido espaço é de grande importância para os moradores locais e das comunidades vizinhas, como Boca do Mato, Quatis e Lagoa da Onça, que se encontram a uma distância considerável da Comunidade do Mocambo, onde está situado o PSF (sede) mais próximo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:39:47
Autor:  Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura de um acesso no canteiro central da Avenida Montes Claros, ligando-a à Rua Izídia Correia da Cruz, no bairro Vila Vicentina, sentido centro da cidade, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no tráfego local

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:54:31
Autor:  José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção da sede própria da Associação Comunitária Unidos Barreiro dos Angicos, na comunidade de mesmo nome.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:25:48
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a reabertura do Posto de Saúde do bairro Alto São João, a fim de retomar o atendimento básico de saúde à população local.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 12:23:56
Autor:  Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a doação de materiais apícolas à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Quebra, visando ao incentivo da atividade de apicultura na comunidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 12:28:57
Autor:  Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção e instalação de manilhas em estradas vicinais que interligam diversas comunidades rurais do Município de São Francisco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 12:29:52
Autor:  Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Juscelino Kubitschek, sendo um nas proximidades do Banco do Brasil e outro nas imediações da Escola Municipal Bom Menino, com o objetivo de garantir maior segurança aos pedestres e condutores que trafegam pelo local.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 12:30:56
Autor:  Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências acerca da necessidade de designação de um médico perito forense para atender na Agência do INSS do município de São Francisco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 12:32:23
Autor:  Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original