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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar na sala de vacinas do Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, analise a viabilidade e adote as providências necessárias para regulamentar a inclusão do profissional oftalmologista na equipe da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a capacidade resolutiva da atenção básica em saúde ocular.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, localizada na Comunidade Barreiros dos Angicos, bem como realize com urgência a pintura da referida unidade escolar situada na localidade de Alto São João.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a extensão da rede de energia elétrica com a instalação de postes e luminárias na Rua Principal da Comunidade de pau D´oleo, zona rural deste município.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de sistemas de energia solar nos poços artesianos das comunidades do Mirante, Lagoa Grande e Bom Jardim da Prata.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza da rua Sucupira, na esquina com a rua Paraguai.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Elísio Horbilon, esquina com a Zezé Generoso.

Indica ao Executivo que estude a viabilidade de transformar o Posto de Saúde “Mãe Casilda” em uma Casa de Apoio, destinada a receber familiares e acompanhantes de pacientes vindos de outras cidades para tratamento no Hospital Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende da ponte sobre o Rio Pardo, na divisa com o município de Januária, até a Comunidade de Santo Antônio.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Soares de Aguiar, bem como do trecho da Perimetral compreendido entre o Laticínio Saboroso e a antiga Biotec.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, no bairro São Lucas.

O vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção das providências cabíveis para a manutenção e reparo da ponte situada na estrada que dá acesso à Comunidade Tinguis, a fim de restabelecer, com segurança, o tráfego de veículos e pessoas pelo local.

O Vereador José Delvan Caires da Silva indica ao Executivo Municipal Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo da estrada vicinal que interliga as Comunidades de Lagoa das Canoas, Barreiro das Cabaceiras e Riacho das Pedras

Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, promova a doação de terreno destinado à construção da sede própria da APAE de São Francisco.

Indicação: Necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes.

Indicação: Necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de uma Casa de Apoio para atender pacientes do município que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente na cidade de Montes Claros.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, em frente à residência nº 445, na baixada, a fim de prevenir riscos de acidentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alinhamento das ruas Nenza Cangussu e José Nery Gangana, no bairro Lapinha, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e infraestrutura local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação da cozinha, construção de refeitório e adequação do sistema de esgoto da Escola Municipal Bom Menino, que atualmente atende cerca de 1.200 alunos em condições insalubres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura do piso da quadra da Escola Municipal Bom Menino, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva e atividades escolares.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Guerino, na esquina com a Avenida Perimetral, no Bairro Sagrada Família, local onde recentemente foram efetuados reparos pela Copasa.

Indicação para abertura de via pública ligando a Avenida Perimetral à Rua Silva Jardim.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar levantamento de todos os imóveis oriundos de loteamentos municipais em situação irregular, com vistas à sua regularização, possibilitando o fornecimento ou a revalidação das minutas correspondentes.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para a substituição das lâmpadas da iluminação pública por modelos mais potentes, visando maior eficiência luminosa e incremento da segurança da população.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para otimização da sinalização de trânsito na Avenida Montes Claros, nas proximidades da Rodoviária, com vistas a melhorar a organização viária e atender às reais necessidades da população.

Indicação nº 242/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição do poço artesiano pertencente ao Sr. José Goiano, ou, em sua impossibilidade, a perfuração de novo poço artesiano, com vistas a assegurar o abastecimento hídrico da comunidade do Retiro do Morro.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública no cemitério Três Irmãos, o qual atende às comunidades de Tabuado, Mocambo Santo Expedito, Mocambo, Ponte Feliz, Tabocal 1, Tabocal 2, Capim Branco, Jenipapo, Aroeiras e Bonito.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e prejudica a estética urbana.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a equipagem de um poço artesiano na comunidade Pau-d’Óleo, localizada em Dionísio, bem como a equipagem de um poço na comunidade Tamanduá, situada em Chida, a fim de garantir o abastecimento de água potável para os moradores dessas localidades.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a equipagem do poço artesiano já existente e a perfuração de novos poços artesianos na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir o fornecimento adequado de água potável para os moradores.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, disponibilize uma máquina carregadeira para realizar a tampagem de uma cratera localizada na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, no ponto em que passa a rede principal de abastecimento de água.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Zezim Celestino, localizada no Bairro João Aguiar, bem como, a inclusão dessa área na rota de coleta de lixo.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de uma unidade móvel odontológica, devidamente equipada, para atender as comunidades circunvizinhas, nas unidades de saúde e pontos de apoio que não dispõem de sala de odontologia, bem como para prestar assistência a pacientes com dificuldade de locomoção.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do CEMEI Monteiro Lobato, localizado no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização do piso do refeitório escolar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização dos pisos do pátio, da escada e da quadra poliesportiva.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de manilhas no córrego que interliga as comunidades Lavrinha e Jardim Bananeira.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção imediata das providências necessárias para corrigir a remuneração de todos os servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo nacional, com destaque para os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASSEBs).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Miguel Paulo Souza Filho, a adoção imediata das providências necessárias para atualizar a tabela de vencimentos de todos os servidores que ocupam cargos técnicos e administrativos cujo salário-base está vinculado ao salário-mínimo nacional.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e implantação de iluminação pública no cemitério do Distrito do Retiro, visando garantir a conservação, a segurança e o respeito ao espaço público destinado às sepulturas e às famílias da comunidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma praça pública no Bairro São Cristóvão, proporcionando à comunidade local um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades sociais e recreativas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Viana, localizada no bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a doação do terreno localizado no distrito de Vila do Morro, atualmente utilizado para o funcionamento da horta comunitária, à Associação Comunitária de Vila do Morro, a fim de assegurar que o imóvel permaneça sendo destinado à mesma finalidade social e produtiva.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie manutenção, melhorias e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, localizada no bairro São Lucas, nos fundos da Igreja Católica, tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a transferência do PSF Central para o espaço atualmente ocupado pelo Departamento Pessoal do Município, promovendo a devida reforma e adequação do local para o funcionamento da unidade de saúde, a fim de assegurar melhores condições estruturais e de localização, bem como garantir o cumprimento das exigências legais e sanitárias necessárias à obtenção do Alvará Sanitário.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção de uma creche no bairro Mirantes e outra no bairro São Luiz, destinadas ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando que atualmente o município apresenta um déficit de aproximadamente 2.743 vagas em unidades de educação infantil (creches).

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de um Ponto de Apoio no espaço da escola municipal atualmente desativada, localizada na Comunidade Vargem de Casa, considerando que o antigo ponto de apoio foi condenado. Ressalta-se que o referido espaço é de grande importância para os moradores locais e das comunidades vizinhas, como Boca do Mato, Quatis e Lagoa da Onça, que se encontram a uma distância considerável da Comunidade do Mocambo, onde está situado o PSF (sede) mais próximo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura de um acesso no canteiro central da Avenida Montes Claros, ligando-a à Rua Izídia Correia da Cruz, no bairro Vila Vicentina, sentido centro da cidade, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no tráfego local