Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendonça).

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco, Minas Gerais.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola de Lontra.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recuperação da estrutura física, troca da tela do alambrado, pintura geral, manutenção da iluminação e demais reparos necessários para garantir melhores condições de uso à comunidade.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinalização, na Rua José Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcionários.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de São José, João de Veríssimo e Lagoa Grande, incluindo a instalação de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias e, em alguns trechos intransitáveis.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias nas estradas vicinais, com operação tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Zé de Coca até a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin até a residência do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva de Fátima Duarte de Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gilberto Alves dos Santos.