12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais.

Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, médica da Estratégia Saúde da Família, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora Física, lotada na Unidade Promotora do Município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, manutenção e melhorias, incluindo o patrolamento da Rua Perimetral, no trecho compreendido entre o Bairro Morada do Sol e a Cerâmica.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a aquisição e instalação de um equipamento autoclave para esterilização de materiais no PSF do Bairro Bandeirantes.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de manilhões nas seguintes localidades da zona rural do Município: • Comunidade Espinheiro: uma manilha próxima à residência da senhora Josefina Pereira e outra nas proximidades da residência do senhor Felício; • Comunidade do Croá: no trecho próximo à residência do senhor Raimundo (Vila Rosa; • Comunidade Tendinha: uma manilha próxima à residência da senhora Marlene e outra nas proximidades da escola da comunidade; • Comunidade Lagoinha: nas proximidades da residência do senhor Zé Coruja; • Comunidade Barriguda: uma manilha próxima à residência do senhor Mirão de Calista e outra nas proximidades da residência da senhora Eralina Alves; • Comunidade Tabocas: uma manilha nas proximidades da fazenda do senhor Adelson e outra próxima à residência da senhora Maria Senhora; • Comunidade Santa Rita: nas proximidades da residência do senhor Osvaldo.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a produção de manilhão de forma, para posterior instalação nos seguintes locais da zona rural do Município: • Na comunidade do Brejo, nas proximidades do moinho, bem como próximo à residência da senhora Margarida e do senhor Zebinha; • Na comunidade do Croá, nas proximidades da residência do senhor Danilo, bem como com a instalação de um manilhão antes da residência do senhor Zé Luís e outro após a referida residência; • Bem como a construção de uma ponte na comunidade do Espinheiro, nas proximidades da residência do senhor Vaguinho. .

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a manutenção e melhorias, incluindo serviços de patrolamento e cascalhamento, na estrada rural, localizada na comunidade de Tapera, abrangendo dois trechos distintos: o primeiro, que se inicia na residência do senhor Amanso, passando pela residência do senhor Manoel Coruja, até a residência do senhor José Antônio; e o segundo, que se inicia na Fazenda Vargem Redonda e finaliza na residência do senhor Salvador.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de manilhas na estrada da comunidade do Brejo, no trecho compreendido entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade do Tinguis, com a finalidade de garantir maior eficiência, autonomia e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade de Ponte Feliz, com a finalidade de garantir maior eficiência, autonomia e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a perfuração de poço artesiano, bem como a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade do Mocambo, com a finalidade de assegurar o pleno e contínuo funcionamento do referido poço.

PLO 23/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 17/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves dos Santos.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores de Porção de Areia.

Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, médica da Estratégia Saúde da Família, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora Física, lotada na Unidade Promotora do Município.