Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma da sede do Ponto de Apoio da Comunidade do Quatis.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências e articulações institucionais necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à implantação de uma pista/ciclovia às margens da BR-402, ao menos no trecho que compreende as Comunidades de Santa Tereza e Lagoa Seca, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam diariamente a via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento para o período noturno nas unidades do PSF dos bairros Sobradinho e Sagrada Família, em razão da elevada demanda enfrentada por ambas as unidades. Atualmente, a limitação de aproximadamente 20 fichas diárias mostra-se insuficiente para suprir a necessidade da comunidade, ocasionando dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, localizada na Vila do Morro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a doação do terreno registrado sob a matrícula nº 4.094, fls. 272, Livro 2/FRG, localizado na Fazenda Cabeceira da Vargem, lugar denominado “Prateada”, à Associação da Comunidade Prateada.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a disponibilização ou doação de um espaço adequado, destinado ao funcionamento de estrutura apropriada para a realização dos exames de legislação e demais etapas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e o patrolamento das vias públicas do povoado do Retiro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e a manutenção das vias públicas dos bairros Sagrada Família, Funcionários e Mirante.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mirante.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a extensão da rede de energia elétrica no bairro Mirante.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação no campo esportivo da comunidade do Taboado, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de um Ponto de Apoio na comunidade do Eldorado, destinado ao atendimento das demandas da população local e ao suporte às ações dos serviços públicos municipais, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.

Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Sady Maynart localizada no povoado Retiro.

Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Josefino de Oliveira Rosa localizada no povoado Retiro.

Indica ao o Poder Executivo que promova, por intermédio do departamento competente, a disponibilização de recursos hídricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D’Óleo, mediante a instalação de tubulação adequada e caixas d’água para armazenamento e distribuição, garantindo o abastecimento regular às famílias da localidade.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a realização de limpeza eficiente e periódica dos logradouros públicos nos bairros São Luiz, São Cristóvão, Lapinha, Cidade Nova e Morada do Sol, garantindo a adequada remoção de resíduos, capina e manutenção das vias e espaços públicos dessas localidades.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie a construção e instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Cunha, neste município, em ponto a ser definido pelo órgão técnico responsável, de modo a garantir maior segurança no tráfego da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias na estrada da margem esquerda do rio, na saída da balsa, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os usuários da via.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar no consultório odontológico no Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, providencie a regularização e adequado funcionamento da sala odontológica da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a devida designação de profissional cirurgiãodentista para atendimento à população, bem como proceda à designação de um dentista para atendimento na comunidade Lapa do Espírito Santo, garantindo a oferta regular de serviços de saúde bucal aos moradores dessas localidades

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua Arco-íris, localizada no bairro Sobradinho.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza geral e o patrolamento das vias públicas dos bairros Geraldo Magela, João Aguiar e Vila Vicentina.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, promova a construção de uma praça pública no bairro São Cristóvão.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de permuta de imóvel com particular visando à regularização da área onde se encontra instalado poço artesiano na Comunidade de Roça do Morro, destinado ao abastecimento hídrico das famílias de pequenos agricultores da região do Retiro do Morro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a recuperação e melhorias na Rua da Esperança, tendo em vista que a via se encontra intransitável, especialmente em razão dos inúmeros buracos e danos agravados pelo período chuvoso.

Indicação: A adoção das providências necessárias para análise e eventual encaminhamento à Câmara Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação financeira a servidores públicos da área da saúde, custeada por recursos de incentivos provenientes de Resoluções Estaduais e Portarias Federais vinculadas à execução de programas, projetos e políticas públicas de saúde, e dá outras providências.”

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou do setor competente, viabilize a retirada do canteiro central da Rua Padre Melquíades, localizada no Bairro Sagrada Família, com o objetivo de ampliar a via e melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie a realização de limpeza geral, bem como a manutenção e melhorias nas ruas dos povoados de Travessão e Angical.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.

Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.

Indica ao Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reconstrução da asa da Ponte da Piteira.

Indica ao Poder Executivo, que, por meio do departamento competente, promova a construção e instalação de manilhas em locais das estradas vicinais que interligam as Comunidades de Lagoa e Comunidade de Boa Vista.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Avenida Montes Claros, sendo um no trecho em frente ao Posto Ipiranga, no sentido de descida, e outro em frente ao Supermercado BH, no sentido de subida, com as devidas sinalizações.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de quatro postes de iluminação pública na comunidade do Pau D’óleo, especificamente na vila, em frente às residências dos senhores Pedro, Edmar e Deilson.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de postes de iluminação pública na vila da comunidade Papamel.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de firmar parceria com a finalidade de disponibilizar veículo para o transporte dos alunos participantes do Programa Trilhas do Futuro, residentes na comunidade do Retiro e em demais comunidades rurais do Município, em razão das dificuldades de deslocamento enfrentadas por esses estudantes, os quais, em sua maioria, não dispõem de meios próprios para acesso regular às atividades do programa. A iniciativa ora proposta representa importante medida de incentivo à educação e à qualificação profissional.

Indicação. Instalação de iluminação pública no Povoado do Retiro. Campo de futebol, cemitério e unidade de saúde (PSF). Segurança pública, mobilidade e bem-estar da população.

Indicação. Necessidade de Criação de uma Praça Sensorial para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Francisco.

Indicação. indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote providências para que as consultas médicas agendadas no Município de Montes Claros sejam, preferencialmente, marcadas no período da manhã.

Indica ao Poder Executivo a reformulação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas à captação do ICMS Esportivo e à adequada destinação dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.

Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza urbana mecanizada e implementação de plano emergencial de operação tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Município de São Francisco.

Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.

Indica que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior eficiência no fornecimento de energia elétrica e promover o uso de fontes sustentáveis.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, manutenção e melhorias, incluindo o patrolamento da Rua Perimetral, no trecho compreendido entre o Bairro Morada do Sol e a Cerâmica.