| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
2 -
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
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Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Turno:
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a doação do terreno registrado sob a matrícula nº 4.094, fls. 272, Livro 2/FRG, localizado na Fazenda Cabeceira da Vargem, lugar denominado “Prateada”, à Associação da Comunidade Prateada.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a disponibilização ou doação de um espaço adequado, destinado ao funcionamento de estrutura apropriada para a realização dos exames de legislação e demais etapas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e o patrolamento das vias públicas do povoado do Retiro.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e a manutenção das vias públicas dos bairros Sagrada Família, Funcionários e Mirante.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mirante.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a extensão da rede de energia elétrica no bairro Mirante.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria
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Não informada |
12 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação no campo esportivo da comunidade do Taboado, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de um Ponto de Apoio na comunidade do Eldorado, destinado ao atendimento das demandas da população local e ao suporte às ações dos serviços públicos municipais, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Sady Maynart localizada no povoado Retiro.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Turno:
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Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Josefino de Oliveira Rosa localizada no povoado Retiro.
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Não informada |
16 -
Pedido de Regime de Urgência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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PRE 4/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Projeto, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
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Não informada |
17 -
Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
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PLO 13/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
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Não informada |
18 -
Pedido de Regime de Urgência nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Turno:
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PLO 14/2026 - Requer que o Projeto de Lei, seja submetido ao plenário em regime de urgência.
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Não informada |
19 -
Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carmenda Maria Souza Nascimento.
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Não informada |
20 -
Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Manoel Alves dos Reis (Dos Reis).
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Não informada |
21 -
Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Izabel Ferreira Alves.
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Não informada |
22 -
Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Paixão de Almeida (Tone Paixão).
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Não informada |
23 -
Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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MOÇÃO DE LOUVOR para Geane Helen Leal Mota pela conclusão do curso de medicina.
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Não informada |
