| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Turno:
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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua Raulino Neves (atual Rua Euclides Mendonça).
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco, Minas Gerais.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Turno:
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola de Lontra.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
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Retirada de Pauta por ausência do(a) Autor(a) |
5 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autores: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva), Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recuperação da estrutura física, troca da tela do alambrado, pintura geral, manutenção da iluminação e demais reparos necessários para garantir melhores condições de uso à comunidade.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinalização, na Rua José Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcionários.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de São José, João de Veríssimo e Lagoa Grande, incluindo a instalação de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias e, em alguns trechos intransitáveis.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Turno:
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias nas estradas vicinais, com operação tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Zé de Coca até a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin até a residência do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana.
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Encaminhado(a) para Leitura em Plenário |
9 -
Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eva de Fátima Duarte de Oliveira.
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Não informada |
10 -
Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gilberto Alves dos Santos.
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Não informada |
