5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais.

Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco, Minas Gerais, à Senhora Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.

Requer o encaminhamento, pelo Poder Executivo Municipal, do laudo técnico referente à pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Jarbas Soares, no Bairro São Luiz, diante de relatos de alagamentos em imóveis situados no referido logradouro.

Indica ao Poder Executivo que promova a reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Retiro.

Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua “A” e da Rua “C”, nos trechos que circundam as duas áreas do cemitério São Judas Tadeu no São Cristóvão

Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua Sucupira e da Rua Francisco Martins Pereira, no bairro Lapinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Bandeirante

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Eldorado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Povoado do Retiro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas recentemente asfaltadas nesta gestão, as quais já apresentam significativo número de buracos e desgaste precoce da pavimentação.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma da sede do Ponto de Apoio da Comunidade do Quatis.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências e articulações institucionais necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à implantação de uma pista/ciclovia às margens da BR-402, ao menos no trecho que compreende as Comunidades de Santa Tereza e Lagoa Seca, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam diariamente a via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento para o período noturno nas unidades do PSF dos bairros Sobradinho e Sagrada Família, em razão da elevada demanda enfrentada por ambas as unidades. Atualmente, a limitação de aproximadamente 20 fichas diárias mostra-se insuficiente para suprir a necessidade da comunidade, ocasionando dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, localizada na Vila do Morro.

PLO 11/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

PLO 12/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.

PRE 3/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.

REQ 5/2026 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Severino Aureliano - Severino do Berrante.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Geralda do Nascimento Mendes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha Carvalho de Araújo.

MOÇÃO DE LOUVOR para Jonas Bispo dos Santos pela conclusão do curso de Enfermagem.

MOÇÃO DE LOUVOR para Vanessa dos Reis Rodrigues pela aprovação do Curso de Medicina pela UNIMONTES.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arleque Aparecido Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município de São Francisco, Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóvel localizado na Fazenda Belmonte ao Espólio dos doadores, representado por Maria Aparecida Mota Neves, e revoga a Lei Municipal nº 2.421/2007 que trata do contrato de comodato firmado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fazenda Belmonte, no Município de São Francisco, Minas Gerais.

Cria vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Requer o encaminhamento, pelo Poder Executivo Municipal, do laudo técnico referente à pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Jarbas Soares, no Bairro São Luiz, diante de relatos de alagamentos em imóveis situados no referido logradouro.