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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: I) O envio de cópia da tabela salarial referente ao concurso público realizado no ano de 2002, contemplando todos os cargos de servidores, em especial os ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB); II) Esclarecimentos acerca da atual defasagem salarial dos servidores da educação, especialmente dos ASBs, cujo vencimento encontra-se atualmente fixado em aproximadamente R$ 1.466,00 (mil quatrocentos e sessenta e seis reais), valor inferior ao salário mínimo vigente, mesmo diante da existência de recursos oriundos do FUNDEB destinados à valorização dos profissionais da educação; III) Justificativa quanto à diferença verificada ao se comparar o vencimento atualmente pago aos servidores em exercício com aquele previsto no edital do concurso público em andamento no ano de 2026, que estabelece, para o cargo de ASB, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, o valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), correspondente ao salário mínimo nacional, situação que evidencia a necessidade de recomposição salarial, a fim de assegurar a observância do piso mínimo legal e a devida valorização dos servidores públicos municipais.

Solicitam a convocação do Sr. Ronaldo Alves da Silva, servidor público municipal e ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a fim de prestar esclarecimentos, perante esta Casa Legislativa, acerca dos assuntos abaixo especificados.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações e esclarecimentos acerca das constantes inconsistências e oscilações no fornecimento de energia elétrica no Município, bem como sobre eventuais medidas já adotadas pela Administração Municipal, em conjunto com a CEMIG, visando à apuração e solução dos problemas relatados, considerando os impactos diretos aos consumidores e à prestação dos serviços públicos essenciais.

Requerimento. Convocação de responsáveis pelo recolhimento de animais soltos em vias públicas. Prestação de esclarecimentos à Câmara Municipal. Interesse público e proteção à coletividade.

Requerimento. Solicitação de informações ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades Básicas de Saúde das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de São Francisco, que apresente a relação de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, com respectivas atribuições.

Requer informações ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada responsável pelos serviços de cálculo e lançamento do IPTU no Município de São Francisco.

Requerimento de informações ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados à realização do evento “São João no Parque” nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.

Requerimento de convocação da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da retenção do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.

Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Miguel Paulo Souza Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando: O envio a esta Casa Legislativa dos registros de ponto das servidoras Aliere Silva Veloso, médica da Estratégia Saúde da Família, lotada no PSF do Bairro Bandeirantes, e Raquel Leal Mota, Educadora Física, lotada na Unidade Promotora do Município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Hélio Alves de Almeida.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alaíde Ribeiro de Queiróz.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ermita Ribeiro Paraíso.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Domingas Batista Mendes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Aparecido Durães Soares.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Amilton Silva da Mota.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos José Ferreira (Naja).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Teodório Mendes de Souza.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Rosa Alves Ruas.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão Francisco Alves.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Vieira Silva.

MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento à brilhante conquista da aprovação de Maria Luiza Aparecida Ribeiro Tomaz no curso de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

MOÇÃO DE LOVOR em reconhecimento à relevante conquista da estudante Bianca Rocha da Silva selecionada para participar de intercâmbio internacional pelo Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento, que realizará um ano de estudos no Canadá.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Severino Aureliano - Severino do Berrante.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Geralda do Nascimento Mendes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha Carvalho de Araújo.

MOÇÃO DE LOUVOR para Jonas Bispo dos Santos pela conclusão do curso de Enfermagem.

MOÇÃO DE LOUVOR para Vanessa dos Reis Rodrigues pela aprovação do Curso de Medicina pela UNIMONTES.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arleque Aparecido Ferreira da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carmenda Maria Souza Nascimento.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Manoel Alves dos Reis (Dos Reis).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Izabel Ferreira Alves.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Paixão de Almeida (Tone Paixão).

MOÇÃO DE LOUVOR para Geane Helen Leal Mota pela conclusão do curso de medicina.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Idelcina Paraíso Fonseca Ribeiro.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Antônio Dourado Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Anjos Francisco Barbosa.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arlinda Francisca da Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Faustino Lopes de Abreu.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arminda Durães Veloso.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Conceição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Ferreira Duarta - Zezim Mecânico

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Adão Nogueira da Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Mendes dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Antero Ferreira da Silva Neto.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Wanderson Alves Santana.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Célio Cardoso Rocha, Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças deste Município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Domingos Gonçalves dos Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Victor Facela.