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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e as melhorias necessárias no trecho de aproximadamente 3 km de estrada, localizado no Brejo da Felicidade, compreendido entre a casa das Bolinhas e o mata-burro da Fazenda Forquilha, bem como no trecho que liga a estrada do Tamanduá ao Barreiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de um veículo, acompanhado da designação de um motorista, para atender aos PSFs do município, garantindo o transporte dos enfermeiros responsáveis pela realização de procedimentos em domicílio para pacientes que não conseguem se deslocar até as unidades de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a reforma e completa revitalização da Praça de Esportes Geraldo Magela, compreendendo a recuperação de suas instalações e a melhoria das condições para a prática esportiva e de lazer.

Requer relação detalhada de todos os contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023 e 2024 e outras informações.

Requer a apresentação de relação detalhada da remuneração de todos os profissionais ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que atuaram no Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024.

Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto da ponte do Tabuado, considerando que as obras encontram-se paralisadas.

Nos termos do artigo 238 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador Ramiro Ferreira Lima requer, com urgência, ao Presidente da Casa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, solicitando informações detalhadas acerca das obras da galeria de contenção de águas pluviais na Rua Padre Elifas, no bairro Sagrada Família.

Requerimento: Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a continuidade da obra da Ponte do Angical.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento no município, incluindo o nome das empresas responsáveis pela execução de cada uma delas.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A relação de todos os contratos vinculados à Atenção Primária à Saúde, bem como os contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município, acompanhados da respectiva descrição das funções desempenhadas pelos profissionais contratados, referentes aos exercícios de 2024 e 2025.

Requer as informações detalhadas acerca dos convênios onerosos firmados pelo Município de São Francisco com fundações, entidades e empresas públicas ou privadas.

Requer informações detalhadas acerca da folha de pagamento dos servidores comissionados e contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Francisco.

Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fornecimento de água potável nas comunidades de Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sertão e Mocambo, por meio do programa Universaliza Minas, executado pela COPASA.

Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações detalhadas acerca do andamento das cirurgias eletivas no município, bem como do estágio atual do processo de realização do mutirão de cirurgias de catarata, incluindo cronograma.

Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações sobre a operacionalização da prioridade de travessia na balsa que realiza o transporte no Rio São Francisco, no município de São Francisco, nos termos da Lei Municipal nº 3.565, de 04 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a prioridade de travessia para caminhões-pipa, veículos da saúde, da Defesa Civil, do transporte escolar, da CEMIG e da Assistência Social, em razão das condições anormais do rio. Requer-se, em especial, esclarecimentos sobre como está sendo cumprida a referida norma.

Requer informações detalhadas sobre o noticiado aumento das tarifas de travessia do Rio São Francisco pelas empresas responsáveis pela operação das balsas.

Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação de funcionamento e operacionalização da balsa responsável pelo serviço de travessia no rio São Francisco, no município de São Francisco

Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a crise hídrica na Comunidade do Mocambo, com ênfase na revitalização do córrego local, atualmente assoreado, e nas medidas necessárias para garantir a recuperação e preservação.

Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos da seca e a situação hídrica no município de São Francisco/MG.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do índice de mortalidade infantil no município, com a especificação das causas registradas nos anos de 2024 e 2025, bem como a indicação sobre a existência de registros quanto à realização do pré-natal adequado pelas mães envolvidas.

Solicitam a convocação da Sra. Andressa Vieira Rodrigues, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Esclarecimentos quanto à identificação dos responsáveis pela manutenção e cuidado das palmeiras e dos canteiros públicos do município, considerando que as palmeiras vêm apresentando sinais de deterioração e morte, evidenciando possível descaso e falta de manutenção adequada

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A prestação de contas e o balancete detalhado dos gastos realizados na área da Educação no exercício de 2025.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Junto à Secretaria Municipal de Saúde a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo previsto na Lei Municipal nº 117/2023, destinado aos servidores da saúde bucal, relativo ao período de junho a dezembro de 2024, com detalhamento da aplicação e destinação dos valores correspondentes.

Requerem que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhado a esta Casa o registro de ponto referente aos anos de 2023, 2024 e 2025 da servidora Sarah de Freitas Veloso, ocupante do cargo de Cirurgiã-Dentista, lotada no PSF do bairro Sagrada Família.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações detalhadas acerca da periodicidade das manutenções preventivas realizadas em todos os veículos utilizados no transporte de pacientes do município de São Francisco para outras localidades, tais como Brasília de Minas, Montes Claros, Belo Horizonte e demais cidades atendidas pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Solicita-se, ainda, o encaminhamento de toda a documentação comprobatória das referidas manutenções preventivas, de modo a garantir a transparência e a segurança dos serviços prestados.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto arquitetônico de reforma do PSF Mãe Casilda, bem como o projeto arquitetônico do PSF da Comunidade do Mocambo, para fins de conhecimento e acompanhamento dos projetos.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZAFILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o montante de gastos do Poder Executivo Municipal com o consumo de energia elétrica nas repartições públicas, referente aos últimos cinco meses.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações sobre a demanda e o tempo médio de espera para atendimento de fisioterapia na rede municipal de saúde, especialmente no setor ambulatorial.

Requer que seja determinada à Secretária Municipal de Saúde a prestação de esclarecimentos e o envio de informações formais acerca das reivindicações apresentadas pelos agentes de saúde e de combate às endemias.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha de Almeida Marques, ocorrido em 04/11/2024.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Terezinha Ribeiro Santos.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucilene Ferreira de Souza, ocorrido em 19/01/2025; José Carlos da Conceição Pereira, ocorrido em 30/01/2025; Edmar Mendes de Matos, ocorrido em 30/01/2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André Pereira de Souza.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana Ribeiro Nepomuceno.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Candido Ferreira da Silva, ocorrido em 23/01/2025; Sebastiana Ferreira Santiago, ocorrido em 07/02/2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo).

MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota.

MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Aurélio Ribeiro (Lelo)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Evanilson Rosa

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira da Costa (José Coelho)

MOÇÃO DE LOUVOR a Aluna Kelly Fernanda Alves Ribeiro pela Conquista de ter passado no vestibular do curso de medicina da Unimontes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Cassimira Rodrigues da Silva (Dona Miruca)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alfredo Ribeiro da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marlione Alves dos Santos e Souza.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jair Vieira de Araújo.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Ferreira.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Padre Tiago Miguel Marinho pelos serviços prestados a Paróquia Nossa Senhora Aparecida em São Francisco- Minas Gerais.